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De acordo com a imenda do deputado Pauderney Avelino, aprovada na MP 810, que garantiu os recursos necessários – com orçamento próprio – para a manutenção do Centro de Biotecnologia da Amazônia (CBA), os ministros da Indústria, Comércio Exterior e Serviços (MDIC), Marcos Jorge de Lima, e do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão (MPDG), Esteves Colnago Junior, assinaram, nesta terça-feira (15), o ato que viabiliza a criação do Centro de Biotecnologia da Amazônia (CBA) como Organização Social (OS) vinculada ao MDIC.

O deputado Pauderney Avelino, que foi o maior articulador com o governo federal para a manutenção do CBA nos últimos anos, comemorou a transformação do centro em OS. “Eu quero parabenizar a todos os envolvidos. O CBA não é só para a Amazônia, mas para o Brasil e para a humanidade”, afirmou o parlamentar amazonense.

O prefeito de Manaus, Arthur Virgílio; o senador, Omar Aziz; os deputados, Silas Câmara, Conceição Sampaio e Arthur Bisneto; também acompanharam a reunião. E o prefeito da capital amazonense destacou a importância do centro para a atração de novos investimentos e pesquisas. “Tivemos uma perda de emprego de extrema gravidade e poderíamos ter evitado exportando biojóias, por exemplo, por meio do CBA”, concluiu Arthur Virgílio.

Com personalidade jurídica própria e um modelo de gestão descentralizado, o MDIC espera que o CBA possa exercer suas atividades de forma eficiente e, assim, gerar os resultados esperados para o desenvolvimento sustentável da Amazônia. “A instituição da personalidade jurídica do CBA é um pleito que existe desde a sua fundação, há 16 anos. Esse ato colabora para que o centro se torne cada vez mais célere, eficaz e ativo”, disse o ministro Marcos Jorge.

“A manutenção do CBA é fundamental para as pesquisas em biodiversidade, principalmente da floresta amazônica. Há mais de quinze anos estamos construindo essa nova arquitetura. E agora conseguimos solucionar muitos entraves com este ato de transformação em Organização Social”, argumentou Pauderney ao término da reunião.

Próximos passos

De acordo com o Decreto 9.190 de 2017, os próximos passos para a criação de uma Organização Social são a seleção, mediante edital de chamamento público, de uma de entidade privada sem fins lucrativos, para gerir o CBA; a publicação de Decreto Presidencial, qualificando a entidade como Organização Social; e, por fim, a celebração de contrato de gestão da entidade vencedora do certame com o MDIC.

O governo federal, por meio do novo CBA, pretende promover uma cooperação público-privada no campo da bioeconomia, cujo objetivo é a promoção da inovação e desenvolvendo de novos produtos e processos industriais.

Para o deputado Pauderney Avelino, “o modelo de Organização Social tem mostrado funcionar muito bem, ao permitir que entidades busquem tanto recursos públicos quanto privados para o desempenho das atividades finalísticas, assim alcançando cada vez mais o desenvolvimento do país”.

Programa Negócios News

Coluna Ari Mota

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